Blog — marcas e propriedade industrial

Análises, mudanças de norma e casos reais sobre registro de marca no Brasil.

• Alguém registrou a minha marca: o que fazer, em que prazo e com quais chances Descobrir que outra pessoa pediu ou registrou o nome que você usa é assustador, mas raramente é o fim. Oposição, nulidade administrativa, ação judicial, direito de precedência e caducidade: cada saída tem um prazo e uma prova. Veja qual se aplica ao seu caso e o que fazer agora. Publicado em 28/10/2026
• Golpe do boleto falso de registro de marca: como reconhecer a cobrança que imita o INPI Logo depois que um pedido de marca é publicado, o titular começa a receber cartas, e-mails e mensagens com boletos de "registro nacional", "anuidade" ou "publicação em catálogo". Não são do INPI. Veja como o golpe funciona, os sinais de alerta, como pagar as taxas verdadeiras e o que fazer se você já pagou. Publicado em 28/10/2026
• Como escolher um nome de marca que dá para registrar (e defender) no INPI Muitos pedidos de marca são negados não por conflito com outra marca, mas porque o nome escolhido não pode ser registrado: é descritivo, genérico, usa termo comum do setor ou nome de terceiros. Veja a escala de força de um nome, o que a lei proíbe e um roteiro para criar um nome registrável desde o início. Publicado em 28/10/2026
• Licença e cessão de marca: como autorizar, vender ou transferir uma marca registrada Franquias, parcerias, venda de empresa, sócio que sai: em todos esses casos a marca precisa mudar de mãos ou ser compartilhada. A lei separa a licença de uso, em que o titular continua dono, da cessão, em que a marca é transferida. Veja o que cada contrato deve ter, como registrar no INPI e os erros que custam caro. Publicado em 28/10/2026
• Registro de marca no exterior: como funciona o Protocolo de Madri a partir do Brasil Desde 2019, o Brasil faz parte do Protocolo de Madri: com um único pedido, feito pelo INPI e em português, é possível buscar proteção da marca em dezenas de países. Veja como funciona, quanto custa em linhas gerais, os riscos da dependência da marca brasileira, a prioridade de seis meses e quando vale mais a pena pedir país por país. Publicado em 28/10/2026
• Recebi uma notificação extrajudicial por uso de marca: o que conferir antes de responder Uma carta de advogado exigindo que você pare de usar o nome do seu negócio em poucos dias. Antes de trocar a fachada ou de responder no impulso, confira se o notificante tem mesmo direito sobre a marca, se há risco real de confusão e se você tem argumentos de uso anterior. Veja como analisar a notificação, as respostas possíveis e os erros que pioram a situação. Publicado em 28/10/2026
• Registro de marca para MEI e pequena empresa: custo com desconto, CPF ou CNPJ e os cuidados Para o MEI e a pequena empresa, registrar a marca custa menos do que muita gente imagina: com o desconto, R$ 440 por classe no depósito, e a concessão do primeiro decênio deixou de ser cobrada. Veja quem tem direito ao desconto, se o registro deve ficar no CPF ou no CNPJ, como escolher a classe e os erros que fazem pequenos negócios perderem o pedido. Publicado em 28/10/2026
• Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida: o que são e o que muda para o seu pedido Algumas marcas são tão conhecidas que a proteção vai além das classes registradas. A lei brasileira prevê duas figuras: a marca de alto renome, protegida em todos os ramos, e a marca notoriamente conhecida, protegida no seu ramo mesmo sem registro no Brasil. Veja como cada uma funciona, como o reconhecimento é obtido e por que elas importam para quem vai registrar um nome parecido. Publicado em 28/10/2026
• Marca coletiva e marca de certificação: como associações, cooperativas e certificadoras protegem um selo Associações de produtores, cooperativas e entidades certificadoras podem registrar marcas para uso coletivo ou para atestar qualidade. A marca coletiva identifica os produtos dos membros de uma entidade; a de certificação atesta que um produto segue normas definidas. Veja quem pode pedir, o regulamento de utilização, as diferenças em relação à indicação geográfica e os cuidados para o selo não perder valor. Publicado em 28/10/2026
• Como acompanhar o processo de marca no INPI: etapas, despachos e prazos que não podem passar Depositar o pedido é só o começo. O processo de marca anda pela Revista da Propriedade Industrial, publicada toda terça-feira, e cada despacho pode abrir um prazo de 60 dias. Veja as etapas do pedido, o que significa cada despacho mais comum, os prazos que não podem ser perdidos e as formas de acompanhar sem ler a revista inteira toda semana. Publicado em 28/10/2026
• Marca indeferida por colidência: por que acontece e o que fazer agora Recebeu o despacho IPAS024 dizendo que sua marca colide com outra? Entenda o que o examinador considerou, quando vale recorrer, quando é melhor mudar o nome e como calcular o custo de cada caminho. Publicado em 23/10/2026
• Como saber se uma marca já é registrada: 6 checagens que evitam prejuízo Digitar o nome na busca do INPI e não achar nada não significa que o caminho está livre. Veja as seis verificações que separam uma consulta superficial de uma checagem que realmente protege o seu investimento. Publicado em 23/10/2026
• Registrar marca mudou de preço: o que a nova tabela do INPI fez com o seu bolso A tabela de retribuições do INPI mudou e quase todo conteúdo na internet ainda repete os valores velhos. Veja o que ficou mais caro, o que ficou de graça e como isso muda a conta de quem vai registrar. Publicado em 23/10/2026