As 45 classes de Nice do INPI

Toda marca é registrada dentro de uma ou mais classes. A classe delimita o mercado protegido: a mesma palavra pode ser marca de duas empresas diferentes se os ramos não se confundem. Escolher a classe errada é o erro mais caro do registro — o pedido é examinado no ramo que você marcou, não no que você realmente explora.

Produtos — classes 1 a 34

Classes de produtos da Classificação de Nice
Classe	Do que se trata	Marcas na base
01	Produtos químicosadubo, resina, cola industrial	68.370
02	Tintas e vernizestinta, verniz, corante	18.260
03	Cosméticos e limpezaperfume, shampoo, sabão	173.604
04	Óleos e combustíveislubrificante, combustível, vela	20.064
05	Farmacêuticos e saúderemédio, suplemento, fralda	189.069
06	Metais comunsaço, parafuso, esquadria metálica	34.405
07	Máquinasmáquina industrial, bomba, trator (implementos)	60.589
08	Ferramentas manuaisalicate, faca, barbeador	16.541
09	Software e eletrônicosaplicativo, software, celular	229.569
10	Aparelhos médicosprótese, aparelho odontológico, órtese	41.305
11	Iluminação e climatizaçãoar-condicionado, luminária, chuveiro	43.418
12	Veículoscarro, bicicleta, peça automotiva	54.134
13	Armas e fogosmunição, fogos de artifício	2.647
14	Joias e relógiosjoia, relógio, aliança	40.113
15	Instrumentos musicaisviolão, teclado musical	4.611
16	Papelaria e impressoscaderno, livro, embalagem	125.712
17	Borracha e plásticosmangueira, isolante, vedação	19.667
18	Couro e bolsasbolsa, mochila, carteira	38.935
19	Construção não metálicacimento, telha, porcelanato	36.775
20	Móveissofá, colchão, armário	49.377
21	Utensílios domésticospanela, copo, escova	38.879
22	Cordas e lonascorda, lona, saco	5.556
23	Fios têxteislinha de costura, fio de algodão	3.989
24	Tecidos e cama/mesalençol, toalha, cortina	23.417
25	Roupas e calçadoscamiseta, tênis, boné	301.608
26	Armarinhobotão, zíper, laço	7.939
27	Tapetes e revestimentostapete, carpete, papel de parede	5.934
28	Brinquedos e esportebrinquedo, jogo, bola	53.429
29	Alimentos de origem animalqueijo, carne, iogurte	81.161
30	Alimentos e panificaçãocafé, pão, chocolate	183.401
31	Agrícolas e petração, muda, semente	58.776
32	Bebidas sem álcoolsuco, água, refrigerante	66.522
33	Bebidas alcoólicascachaça, vinho, gin	51.013
34	Tabacocigarro, narguilé, isqueiro	14.083

Serviços — classes 35 a 45

Classes de serviços da Classificação de Nice
Classe	Do que se trata	Marcas na base
35	Comércio e publicidadeloja, e-commerce, agência de publicidade	1.060.645
36	Financeiro e imobiliáriocorretora, imobiliária, seguro	180.397
37	Construção e reparosconstrutora, reforma, oficina	201.393
38	Telecomunicaçõesprovedor de internet, telefonia, streaming (transmissão)	91.986
39	Transporte e logísticatransportadora, delivery, agência de viagens	112.928
40	Tratamento de materiaisgráfica, reciclagem, costura sob encomenda	74.914
41	Educação e entretenimentoescola, curso, academia	601.826
42	Tecnologia e pesquisasoftware como serviço, desenvolvimento de sistemas, laboratório	283.544
43	Restaurantes e hotéisrestaurante, lanchonete, hotel	202.872
44	Saúde e belezaclínica, salão de beleza, estética	211.061
45	Jurídicos e segurançaadvocacia, segurança patrimonial, cerimonial	84.757

Dúvidas sobre classes

Posso registrar em mais de uma classe?

Pode, e é comum. Cada classe é um pedido separado, com taxa própria. Uma loja de roupas geralmente registra na 25 (as roupas) e na 35 (o comércio).

Registrei na classe errada, e agora?

Não dá para trocar a classe de um pedido já depositado — é preciso um novo pedido na classe certa. Por isso a checagem antes vale tanto.

O que é especificação?

É a lista de produtos ou serviços dentro da classe. Duas marcas iguais na mesma classe podem coexistir se as especificações não se confundem — mas isso é decisão do examinador.

Marca de alto renome protege todas as classes?

Sim. O art. 125 da LPI dá proteção especial em todos os ramos a marcas declaradas de alto renome pelo INPI — são poucas dezenas no Brasil.