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ASSEMBLÉIA DE DEUS CANAÃ Uma Promessa de Deus

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2014 por MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, processo nº 907388159, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907388159
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/02/2014
Data da concessão02/01/2024
Vigência até02/01/2034
TitularMINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL
CNPJ do titular04.957.843/0001-31
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiodifusão - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907388159 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850240076331 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Provido o processo administrativo de nulidade instaurado, para que seja declarada a nulidade do registro de marca, com fulcro no art. 124, XIX, da LPI, face a reprodução do elemento característico ?CANAÃ? de marcas anteriormente registradas em nome de terceiro para assinalar serviços afins, a saber: Processo nº. 905391365; Processo nº. 905566521; Processo nº. 907047246; Processo nº. 907047262; Processo nº. 907047270 e, Processo nº. 829493719.<br /> código IPAS530 · RPI 2868
  2. 09/12/2025 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250670223 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Pessoa com doença grave (3019.2)<br /><b>Requerente: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2866
  3. 11/11/2025 Petição de trâmite prioritário não atendida <b>Protocolo:</b> 850250496129 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Pessoa com doença grave (3019.2)<br /><b>Requerente: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não atendido o trâmite prioritário por documentação comprobatória incompleta para a modalidade requerida conforme disposto no Art. 84-J da Portaria/INPI/PR Nº º 08, de 17 de janeiro de 2022. Em retificação ao despacho publicado na RPI 2855, de 23/09/2025.<br /> código IPAS1055 · RPI 2862
  4. 23/09/2025 Petição de trâmite prioritário não atendida <b>Protocolo:</b> 850250496129 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Pessoa com doença grave (3019.2)<br /><b>Requerente: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não atendido o trâmite prioritário tendo em vista o requerente não se enquadrar na modalidade de trâmite prioritário solicitada, em conformidade com o disposto no Art. 84-J, da Portaria INPI/PR nº 08,de 17 de janeiro de 2022<br /> código IPAS1055 · RPI 2855
  5. 19/03/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240076331 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2776
  6. 02/01/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2765
  7. 10/10/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2753
  8. 17/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907385400 (ASSEMBLÉIA DE DEUS CANAÃ - Uma Promessa de Deus ) código IPAS142 · RPI 2467
  9. 09/01/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160238109 (24/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular: </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para que a solicitação de retirada de elementos irregistráveis da marca seja feita, uma nova imagem deverá ser enviada, sem que haja elementos que rasurem a nova figura. Observe que a imagem enviada através da petição nº 850160238109 possui a marcação de páginas sobresposta, o que impossibilita sua alteração na base de dados no INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2453
  10. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160238108 (24/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  11. 30/12/2014 Notificação de oposição 850140133321 de 11/07/2014 código IPAS423 · RPI 2295
  12. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907388159 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.