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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/1974 por ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, processo nº 006383351, nas classes 16. Registro em vigor até 10/07/2036.

Número do processo006383351
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/1974
Data da concessão10/07/1976
Vigência até10/07/2036
TitularASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNPJ do titular61.278.818/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAIS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS (PERIÓDICOS), REPRODUÇÕES GRÁFICAS (PERIÓDICOS), REVISTAS (PERIÓDICOS).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006383351 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260164690 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO<br /><b>Procurador: </b>Amancio da Conceição Machado<br /> código IPAS270 · RPI 2901
  2. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150209033 (12/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  3. 04/09/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1913
  4. 16/12/2003 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (SP) 049727 DE 17/12/02, POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO REQUERIDA, JÁ SE ENCONTRA COM A SEDE DA REQUERENTE ATUALIZADA. código 735 · RPI 1719
  5. 22/10/2002 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PETIçãO (SP) 021129, DE 05/06/01, POR NãO HAVER DESDOBRAMENTO, UMA VEZ QUE OS SERVIçOS ESPECIFICADOS NãO ESTãO PROTEGIDOS PELO REGISTRO. código 730 · RPI 1659
  6. 30/09/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. AMÂNCIO C. MACHADO código 990 · RPI 1400
  7. 03/09/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ART 115 DO CPI * INT ORGANIZACAO MERIDIANO DE MARCAS E PATENTES S/C LTD código 690 · RPI 1344
  8. 25/06/1991 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. INT. ORGANIZAÇÃO MERIDIANO DE MARCAS código 858 · RPI 1073
  9. 07/03/1989 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE REC. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA (BR/SP) * INT. ORGANIZAÇÃO MERIDIANO DE MARCAS E PATENTES LTDA. código 580 · RPI 959
  10. 06/09/1988 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 933
  11. 10/11/1987 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. código 550 · RPI 890
  12. 07/01/1986 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 794

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 006383351 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.