JUSTITIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2012 por ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, processo nº 904645592, nas classes 16. Registro em vigor até 22/04/2035.

Número do processo	904645592
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/03/2012
Data da concessão	22/04/2015
Vigência até	22/04/2035
Titular	ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNPJ do titular	61.278.818/0001-65
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Circulares; Jornais; Livros; Material didático [exceto aparelhos]; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Boletim informativo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904645592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/04/2025 Deferimento da petição Protocolo: 800250091078 (10/03/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO Procurador: Amancio da Conceição Machado código IPAS270 · RPI 2831
22/04/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2311
03/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2300
09/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2179

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.1 Cabeças, bustos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904645592 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.