Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/12/2024 por RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA,
processo nº 937421685, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937421685
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260396517 (06/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA<br /><b>Procurador: </b>EXATA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2904
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930664051 (D'ÓCULOS CWB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903983362 (DI ÓCULOS), Processo 825878314 (DIOCULOS), Processo 915928434 (D'ÓCULOS HUÁ BEACH CASUAL URBAN) e Processo 918573564 (outlet d'óculos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
07/01/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2818
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