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D'ÓCULOS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2019 por RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA, processo nº 916841065, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916841065
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA
CNPJ do titular34.316.523/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Binóculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916841065 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2671
  2. 09/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190377352 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 06154516916<br /><b>Procurador: </b>MAGUIDIEL C. CAMARGO<br /> código IPAS237 · RPI 2653
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190377352 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 06154516916<br /><b>Procurador: </b>MAGUIDIEL C. CAMARGO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 27/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200030313 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MAGUIDIEL C. CAMARGO<br /><b>Cessionário: </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA<br /> código IPAS270 · RPI 2564
  5. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825117895 (DIOCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  6. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916841065 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.