Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/02/2019 por RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA,
processo nº 916841138, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916841138
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190377457 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 06154516916<br /><b>Procurador: </b>MAGUIDIEL C. CAMARGO<br />código IPAS235 · RPI 2653
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190377457 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 06154516916<br /><b>Procurador: </b>MAGUIDIEL C. CAMARGO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
27/02/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200030313 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MAGUIDIEL C. CAMARGO<br /><b>Cessionário: </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA<br />código IPAS270 · RPI 2564
10/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903983362 (DI ÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2540
02/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2517
Mesma marca em outras classes
D'ÓCULOS35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
D'ÓCULOS09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
D'ÓCULOS35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
D'ÓCULOS09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento