D'ÓCULOS CWB

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2023 por RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA, processo nº 930664051, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	930664051
Situação	Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA
CNPJ do titular	34.316.523/0001-63
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930664051 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850240661696 (18/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA Procurador: MAGUIDIEL C. CAMARGO código IPAS237 · RPI 2904
28/01/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850240661696 (18/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA Procurador: MAGUIDIEL C. CAMARGO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2821
26/11/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925770884 (Otica Di óculos), Processo 825878314 (DIOCULOS), Processo 903983362 (DI ÓCULOS) e Processo 915928434 (D'ÓCULOS HUÁ BEACH CASUAL URBAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2812
27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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KERATHO 35 · Pedido definitivamente arquivado
D'ÓCULOS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
D'ÓCULOS 09 · Pedido definitivamente arquivado
KERATHO 09 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.4 Olhos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930664051 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.