Margherita

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2023 por 48.880.773 ANTÔNIO DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, processo nº 929914392, nas classes 35. Registro em vigor até 03/12/2034.

Número do processo	929914392
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/03/2023
Data da concessão	03/12/2024
Vigência até	03/12/2034
Titular	48.880.773 ANTÔNIO DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS
CNPJ do titular	48.880.773/0001-36
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929914392 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850250271761 (27/05/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: POSTHAUS LTDA. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS532 · RPI 2897
29/07/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850250271761 (27/05/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: POSTHAUS LTDA. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS400 · RPI 2847
03/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2813
24/09/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2803
18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.6 Branco, cinza, prateado
3.9.18 Moluscos (ostras, mariscos, conchas, outros moluscos)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929914392 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.