Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/10/2022 por MARGHERITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 928390616, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928390616
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ALCAPARRA EM CONSERVA; PALMITO EM CONSERVA; PEPINOS EM CONSERVA; PEQUI EM CONSERVA; PIMENTÃO EM CONSERVA; SELETA DE LEGUME EM CONSERVA; TOMATE EM CONSERVA; VEGETAL EM CONSERVA; VERDURAS E LEGUMES EM CONSERVA; OVO EM CONSERVA; COGUMELOS EM CONSERVA; CEBOLAS EM CONSERVA; ALHO EM CONSERVA; CONSERVAS.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240165271 (08/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARGHERITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 124 inciso XIX da LPI. Reg. 923869255<br />código IPAS235 · RPI 2862
07/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240165271 (08/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARGHERITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2783
07/05/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240148018 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARGHERITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2783
06/02/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923869255 (Marguerite) e Processo 815885075 (MASSAS MARGHERITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2770
16/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2706