Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/01/2023 por ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A,
processo nº 929175760, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929175760
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de montagem, partida e operação para a captação, bombeamento e distribuição de água, bem como para a captação, bombeamento e restituição de efluentes ao manancial ou ao reuso.;
Processamento de óleo; Tratamento de água; Tratamento de água e esgoto; Serviços de tratamento de água, bem como tratamento de efluentes.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901673463 (ENINSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item ?Serviços de montagem, partida e operação para a captação, bombeamento e distribuição de água, bem como para a captação, bombeamento e restituição de efluentes ao manancial ou ao reuso? foi excluído da especificação por abarcar serviços das classes 37 (instalação de tubulações de água) e 39 (abastecimento de água, captação e fornecimento de água tratada).código IPAS024 · RPI 2867
07/05/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 926087215 (Enisa)código IPAS142 · RPI 2783
07/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2718