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Enisa

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2022 por ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A, processo nº 926087193, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926087193
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A
CNPJ/CPF do titular43.805.253/0001-45
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Construção *; Construção e manutenção de oleoduto; Construção e reparação de obra civil; Consultoria na área de construção civil; Instalação e manutenção de instalações a gás; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Instalação e manutenção de instalações hidráulicas; Instalação, manutenção e reparo de máquinas; Atividades de construções e montagens para os mercados de gás, petroquímica e óleo. Modernização, construção e montagem de usinas hidrelétricas. Fornecimento de soluções completas para indústrias de óleo e gás a saber: Construção de módulos para plataformas de exploração e produção, FPSO - FSO - revamp (modernização) e manutenção; Construção de unidades de tratamento de gás, tubulações, estações de compressão e armazenamento de gás e óleo; Construção de unidades e revamp (modernização) de refinarias e petroquímicas.;

Classe 37 — Construção e reparos

Soluções para os mercados de gás, petroquímica e óleo; desenvolvimento de projetos integrados desde a fase de engenharia conceitual até a construção e montagem; fornecimento; Engenharia; Engenharia e sistemas de medição e revamp.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926087193 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250643804 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A<br /><b>Procurador: </b>Carlos Rebelo Gloger<br /> código IPAS360 · RPI 2871
  2. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921083858 (EMISA), Processo 904463877 (ENINSA FINANCE & DEVELOPMENT), Processo 826851622 (CONSTRUTORA EMISA), Processo 921083750 (EMISA INCORPORADORA), Processo 901673463 (ENINSA) e Processo 904463800 (ENINSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: 1) o item ?soluções para os mercados de gás, petroquímica e óleo? foi excluído por ser genérico para fins de classificação, podendo abarcar serviços de diferentes classes; 2) expressões ?fornecimento? foram excluídas por serem genéricas para fins de classificação, podendo abarcar ?fornecimento? enquanto fornecimento de parte de instalações ou equipamentos; 3) expressões ?Engenharia? e o item ?Engenharia e sistemas de medição e revamp? foram excluídos por abarcar serviços da classe 42; 4) a ressalva ?(modernização)? foi incluída após ?revamp? para melhor adequar o serviço à classificação internacional; 5) o item ?Fornecimento de soluções completas para indústrias de óleo e gás, desenvolvimento de projetos integrados desde a fase de engenharia conceitual até a construção e montagem: engenharia, fornecimento e construção de módulos para plataformas de exploração e produção, FPSO - FSO - revamp e manutenção? foi substituído por ?Fornecimento de soluções completas para indústrias de óleo e gás a saber: Construção de módulos para plataformas de exploração e produção, FPSO - FSO - revamp (modernização) e manutenção? a fim de adequar a especificação à classe reivindicada excluindo serviços da classe 42. código IPAS024 · RPI 2853
  3. 20/02/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924706546 (Enisa) código IPAS142 · RPI 2772
  4. 06/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220180374 de 02/05/2022 e 850220237690 de 03/06/2022 código IPAS423 · RPI 2696
  5. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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Classificação figurativa (Viena)