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Enisa

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/01/2023 por ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A, processo nº 929175484, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929175484
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A
CNPJ do titular43.805.253/0001-45
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Soluções para os mercados de gás, petroquímica e óleo; desenvolvimento de projetos integrados desde a fase de engenharia conceitual até a construção e montagem; fornecimento; Engenharia; Engenharia e sistemas de medição e revamp.;

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Construção *; Construção e manutenção de oleoduto; Construção e reparação de obra civil; Consultoria na área de construção civil; Instalação e manutenção de instalações a gás; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Instalação e manutenção de instalações hidráulicas; Instalação, manutenção e reparo de máquinas; Atividades de construções e montagens para os mercados de gás, petroquímica e óleo. Modernização, construção e montagem de usinas hidrelétricas. Fornecimento de soluções completas para indústrias de óleo e gás a saber: Construção de módulos para plataformas de exploração e produção, FPSO - FSO - revamp (modernização) e manutenção; Construção de unidades de tratamento de gás, tubulações, estações de compressão e armazenamento de gás e óleo; Construção de unidades e revamp (modernização) de refinarias e petroquímicas.estações de compressão e armazenamento de gás e óleo; Engenharia, fornecimento, construção de unidades e revamp de refinarias e petroquímicas; Engenharia e sistemas de medição e revamp.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929175484 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921083858 (EMISA), Processo 921083750 (EMISA INCORPORADORA) e Processo 826851622 (CONSTRUTORA EMISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: 1) o item ?soluções para os mercados de gás, petroquímica e óleo? foi excluído por ser genérico para fins de classificação, podendo abarcar serviços de diferentes classes; 2) expressões ?fornecimento? foram excluídas por serem genéricas para fins de classificação, podendo abarcar ?fornecimento? enquanto fornecimento de parte de instalações ou equipamentos; 3) expressões ?Engenharia? e o item ?Engenharia e sistemas de medição e revamp? foram excluídos por abarcar serviços da classe 42; 4) a ressalva ?(modernização)? foi incluída após ?revamp? para melhor adequar o serviço à classificação internacional; 5) o item ?Fornecimento de soluções completas para indústrias de óleo e gás, desenvolvimento de projetos integrados desde a fase de engenharia conceitual até a construção e montagem: engenharia, fornecimento e construção de módulos para plataformas de exploração e produção, FPSO - FSO - revamp e manutenção? foi substituído por ?Fornecimento de soluções completas para indústrias de óleo e gás a saber: Construção de módulos para plataformas de exploração e produção, FPSO - FSO - revamp (modernização) e manutenção? a fim de adequar a especificação à classe reivindicada excluindo serviços da classe 42. código IPAS024 · RPI 2864
  2. 09/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230151673 de 03/04/2023 código IPAS423 · RPI 2731
  3. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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