Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2022 por ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A,
processo nº 926087215, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926087215
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de montagem, partida e operação para a captação, bombeamento e distribuição de água, bem como para a captação, bombeamento e restituição de efluentes ao manancial ou ao reuso.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240191829 (22/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A<br /><b>Procurador: </b>Carlos Rebelo Gloger<br />código IPAS235 · RPI 2864
14/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240191829 (22/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A<br /><b>Procurador: </b>Carlos Rebelo Gloger<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2784
20/02/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901673463 (ENINSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação. O item ?Serviços de montagem, partida e operação para a captação, bombeamento e distribuição de água, bem como para a captação, bombeamento e restituição de efluentes ao manancial ou ao reuso? foi excluído da especificação por abarcar serviços das classes 37 (instalação de tubulações de água) e 39 (abastecimento de água, captação e fornecimento de água tratada).código IPAS024 · RPI 2772
06/09/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220180393 de 02/05/2022código IPAS423 · RPI 2696
05/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2674
Mesma marca em outras classes
Enisa37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento