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Enisa

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2022 por ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A, processo nº 926087215, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926087215
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A
CNPJ/CPF do titular43.805.253/0001-45
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Processamento de óleo; Tratamento de água; Tratamento de água e esgoto; Serviços de tratamento de água, bem como tratamento de efluentes.;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Serviços de montagem, partida e operação para a captação, bombeamento e distribuição de água, bem como para a captação, bombeamento e restituição de efluentes ao manancial ou ao reuso.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926087215 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240191829 (22/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A<br /><b>Procurador: </b>Carlos Rebelo Gloger<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 14/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240191829 (22/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENISA - ENERGIA E INFRAESTRUTURA S/A<br /><b>Procurador: </b>Carlos Rebelo Gloger<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2784
  3. 20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901673463 (ENINSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação. O item ?Serviços de montagem, partida e operação para a captação, bombeamento e distribuição de água, bem como para a captação, bombeamento e restituição de efluentes ao manancial ou ao reuso? foi excluído da especificação por abarcar serviços das classes 37 (instalação de tubulações de água) e 39 (abastecimento de água, captação e fornecimento de água tratada). código IPAS024 · RPI 2772
  4. 06/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220180393 de 02/05/2022 código IPAS423 · RPI 2696
  5. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)