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SANTA HELENA TERRA DAS ÁGUAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2022 por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, processo nº 925461466, nas classes 39. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo925461466
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2022
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularMUNICIPIO DE SANTA HELENA
CNPJ do titular76.206.457/0001-19
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Aluguel de barcos;Assessoria consultoria e informação em empreendimento turístico;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website;Organização de transporte para excursões;Reservas para transporte;Reservas para viagens;Serviços de aluguel de carros por períodos curtos de tempo [car sharing];Serviços de armazenamento de bagagens;Serviços de transporte para visitas turísticas;Transporte;Transporte aéreo;Transporte de móveis;Transporte de passageiros;Transporte de viajantes;Transporte fluvial;Transporte por balsa;Transporte por barca;Transporte por barco;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925461466 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  2. 07/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240040169 (27/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MUNICIPIO DE SANTA HELENA<br /><b>Procurador: </b>MARK-SE REGISTRO DE MARCAS<br /> código IPAS237 · RPI 2857
  3. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240040169 (27/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MUNICIPIO DE SANTA HELENA<br /><b>Procurador: </b>MARK-SE REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  4. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904652904 (SANTA HELENA SEMENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2760
  5. 21/06/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220137607 de 04/04/2022 código IPAS423 · RPI 2685
  6. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925461466 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.