® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MALAGUETTA PIZZARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2022 por MALAGUETTA PIZZARIA LTDA, processo nº 925393720, nas classes 43. Registro em vigor até 25/03/2035.

Número do processo925393720
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/01/2022
Data da concessão25/03/2025
Vigência até25/03/2035
TitularMALAGUETTA PIZZARIA LTDA
CNPJ do titular22.309.624/0001-28
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925393720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2829
  2. 07/01/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230150477 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /> código IPAS237 · RPI 2818
  3. 21/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230516634 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2759
  4. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230150477 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  5. 31/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822882507 (MALAGUETHA), Processo 908269293 (MALAGUETAS RESTAURANTE), Processo 824895428 (MALAGUETA) e Processo 920180744 (Malaguetas restaurante). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2717
  6. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MALAGUETTA PIZZARIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925393720 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.