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MALAGUETTA PIZZARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2014 por MALAGUETTA PIZZARIA LTDA ME, processo nº 907490590, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907490590
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/03/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMALAGUETTA PIZZARIA LTDA ME
CNPJ do titular18.111.984/0001-43
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Cyber-café [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907490590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826881475, 900327618, 829712054, 904349462, 906213614. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822882507 (MALAGUETHA) e Processo 824895428 (MALAGUETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  2. 04/10/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827880030 (PIMENTA MALAGUETA FAST FOOD), Processo 900327618 (LA MALAGHETTA 1815), Processo 906678609 (RESTAURANTE MALAGUETA'S), Processo 906740606 (BOTICA MALAGUETA), Processo 824895428 (MALAGUETA), Processo 829712054 (MALAGUETA), Processo 903943085 (MALAGUETA), Processo 906213614 (RESTAURANTE MALAGUETA), Processo 904349462 (RESTAURANTE PIMENTA MALAGUETA), Processo 826881475 (MALAGUETTA BAR E RESTAURANTE) e Processo 825709008 (MALAGUETA'S BAR) código IPAS142 · RPI 2387
  3. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)