Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/01/2022 por MALAGUETTA PIZZARIA LTDA,
processo nº 925393681, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925393681
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925393681 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/11/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230150608 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br />código IPAS235 · RPI 2809
21/11/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230516634 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br />código IPAS270 · RPI 2759
09/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230150608 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2731
31/01/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916744175 (Pastelaria e Esfiharia MALAGUETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2717
01/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2665