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MALAGUETTA PIZZARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2023 por MALAGUETTA PIZZARIA LTDA, processo nº 929738527, nas classes 30. Registro em vigor até 21/07/2036.

Número do processo929738527
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2023
Data da concessão21/07/2026
Vigência até21/07/2036
TitularMALAGUETTA PIZZARIA LTDA
CNPJ do titular22.309.624/0001-28
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pizzas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929738527 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2898
  2. 16/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240505674 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /> código IPAS237 · RPI 2893
  3. 12/05/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240505674 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240505645 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 913411698 (MALLAGUETA PIZZARIA) código IPAS499 · RPI 2888
  4. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240505674 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  5. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913411698 (MALLAGUETA PIZZARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  6. 21/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230516634 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MALAGUETTA PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2759
  7. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

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