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OlivaBR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2017 por OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, processo nº 913299383, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913299383
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2017
Data da concessão08/01/2019
Vigência até08/01/2029
TitularOLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA
CNPJ do titular00.743.982/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arbustos; Árvores; Azeitonas frescas; Mudas [plântulas]; Plantas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913299383 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum, proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o processo nº 5012414-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006708/2023-40], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903825899; II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 914829688 e nº 914829696; e III) de concessão dos registros nº 902769103, nº 909972478 e nº 913299383. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  2. 28/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 50124146-72.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006708/2023-40).<br /> código IPAS462 · RPI 2786
  3. 08/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2505
  4. 16/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2493
  5. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913299383 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.