Marca Mista depositada no INPI em
10/09/2015 por Oliveira Consultoria & Treinamento LTDA,
processo nº 909972478, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850220510545 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da presente petição tendo em vista a decisão judicial transitado em julgado, publicada na RPI 2844, que tornou nulo o presente registro.<br />código IPAS699 · RPI 2845
08/07/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum, proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o processo nº 5012414-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006708/2023-40], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903825899; II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 914829688 e nº 914829696; e III) de concessão dos registros nº 902769103, nº 909972478 e nº 913299383. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.<br />código IPAS639 · RPI 2844
28/05/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 50124146-72.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006708/2023-40).<br />código IPAS462 · RPI 2786
27/12/2022Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850220510545 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br />código IPAS400 · RPI 2712
27/09/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2699
06/09/2022Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2696
15/05/2018Sobrestamento do exame de méritoPetição 850180046588 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903825899 (OLIVABRASIL)código IPAS142 · RPI 2471
10/02/2016Notificação de oposição850150284661 de 14/12/2015código IPAS423 · RPI 2353
13/10/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2336
Mesma marca em outras classes
OlivaBR29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento