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OLIVABR

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2010 por OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, processo nº 902769103, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902769103
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2010
Data da concessão30/04/2013
Vigência até30/04/2033
TitularOLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA
CNPJ do titular00.743.982/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Mudas [plântulas];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum, proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o processo nº 5012414-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006708/2023-40], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903825899; II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 914829688 e nº 914829696; e III) de concessão dos registros nº 902769103, nº 909972478 e nº 913299383. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  2. 28/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007700 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 50124146-72.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006708/2023-40).<br /> código IPAS462 · RPI 2786
  3. 26/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220213472 (23/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2690
  4. 27/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180061491 (07/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OLIVA BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /> código IPAS577 · RPI 2464
  5. 27/02/2018 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130209510 (28/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /> código IPAS532 · RPI 2460
  6. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130209510 (28/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  7. 30/04/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2208
  8. 19/03/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2202
  9. 08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902769103 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.