Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2015 por Oliveira Consultoria & Treinamento LTDA,
processo nº 909386897, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909386897
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Compotas; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gorduras comestíveis; Laticínios; Óleos comestíveis; Polpas de frutas; Cápsula de óleo vegetal para uso alimentar; Doce de leite; Vegetal em conserva; Batatas fritas;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200154322 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2656
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200154322 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
21/07/2020Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850200154340 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a existência da Petição de Recurso nº 850200154322, de 04/06/2020.<br />código IPAS699 · RPI 2585
14/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903990091 - BR AVES, 907812619 - BR EGG, 907812635 - BR OVOS, 908173997- BR PEIXES; 908174497 - BR BOI.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901835625 (BR FRANGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2571
10/04/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 827350910 (BR GOURMET), Processo 830037608 (BR ALIMENTAÇAO) e Processo 902106120 (BR-AÇAÍ)código IPAS142 · RPI 2466
15/09/2015Notificação de oposição850150171914 de 03/08/2015código IPAS423 · RPI 2332
02/06/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2317
Mesma marca em outras classes
OlivaBR29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento