PITTER PAN CHOCOLATES, FESTAS E FANTASIAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2017 por NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP, processo nº 912304863, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912304863
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP
CNPJ do titular	03.295.548/0001-02
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de equipamentos desportivos [exceto veículos]; Provimento de instalações desportivas; Aluguel de brinquedos; Aluguel de salão de festas para eventos; Aluguel de utensílios para festas [aparelhos e decorações]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Decoração de festa, cerimonial e outros eventos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912304863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828469911 (PETER PAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912304863 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.