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PITTER PAN CHOCOLATES, FESTAS E FANTASIAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2017 por NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP, processo nº 912301163, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912301163
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP
CNPJ do titular03.295.548/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Armas de paintball [artigos desportivos]; Artigos para trotes; Artigos para truques; Árvores de natal de material sintético; Balões de jogo; Bastões para jogos [tacos]; Blocos de armar [brinquedos]; Bóias de borracha para banho e natação; Bolas de gude para jogos; Bolas de jogo; Bolinhas de sabão [brinquedo]; Bombons com bombinhas; Bonecas; Bonecos; Brinquedos de pelúcia; Brinquedos*; Camas de bonecas; Carretéis para pipas [papagaios]; Cartas de baralho; Cavalo de balanço; Chapéus de festa em papel; Chocalhos [brinquedos]; Confete; Dados; Dardos; Decorações para árvores de natal [exceto iluminações e confeitos]; Estilingue [atiradeira]; Fantoches; Fichas para jogos; Giz para tacos de bilhar; Jogo de damas; Jogos *; Jogos de construção; Jogos de salão; Jogos de tabuleiro; Jogos eletrônicos, exceto aqueles adaptados para uso apenas com aparelhos de televisão; Máscaras [brinquedos]; Objetos para festas; Petecas; Pinos de jogo de boliche; Pipas [papagaios]; Pistolas de brinquedos; Quebra-cabeça de armar; Tabuleiro para damas; Tabuleiros de xadrez; Agulhas de bombas de ar para encher bolas; Baby gyms [tapetes de atividades para bebês]; Brinquedos para animais de estimação; Acolchoado para prática de esporte; Aeroplano de brinquedo; Alvo para arma, exceto material bélico; Artigo para esporte, exceto roupa; Árvores de natal eletrônicas e decorativas; Avião de brinquedo; Balão [objeto para festa]; Balões de festa; Bola de pingue-pongue; Bolsa para raquete; Brinquedo de corda; Brinquedo para fazer bolha de sabão; Cabo de taco de golfe; Carrinho de boneca; Carrinho de brinquedo; Cartão para bingo; Cata-vento de brinquedo; Cavalinho de brinquedo; Cesta de basquete; Dominó [jogo]; Dominó [máscara]; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos falsos/brinquedo); Jogo de cartas; Máscara de fantasia descartável ou não; Pião; Miniaturas de brinquedo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912301163 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828469890 (PETER PAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  2. 14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912301163 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.