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PITTER PAN CHOCOLATES, FESTAS E FANTASIAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2017 por NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP, processo nº 912304820, nas classes 35. Registro em vigor até 30/08/2032.

Número do processo912304820
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/02/2017
Data da concessão30/08/2022
Vigência até30/08/2032
TitularNEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP
CNPJ do titular03.295.548/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos diversos para festas; comércio de produtos do toucador, higiene e limpeza; comércio de produtos alimentícios diversos; comércio de doces, balas e produtos para confeitaria; comércio de fantasias e brinquedos em geral. Exceto pasta de amendoim, pastas derivadas de oleaginosas, bem como produtos relacionados à estas exceções.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912304820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2695
  2. 20/10/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Observadas as razões contidas na petição de Desistência de Pedido de Registro nº 850200243334, notadamente quanto a declaração de consentimento celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa CONAGRA GROCERY PRODUCTS COMPANY LLC. código IPAS029 · RPI 2598
  3. 13/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200304742 (11/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONAGRA GROCERY PRODUCTS COMPANY, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2597
  4. 08/09/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200243712 (04/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Inclusão do termo restringindo os produtos ''Exceto pasta de amendoim, pastas derivadas de oleaginosas, bem como produtos relacionados à estas exceções''<br /> código IPAS349 · RPI 2592
  5. 18/08/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170089404 (24/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONAGRA GROCERY PRODUCTS COMPANY, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente PROCURAÇÃO com poderes para ratificar os atos já praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo desta petição, uma vez que o instrumento de mandato anexado à presente petição de oposição se refere à marca distinta da que configura objeto da disputa entre oposta e opoente, a saber: marca WESSON - 811159787 (PARA A OPOENTE).<br /> código IPAS267 · RPI 2589
  6. 18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170263339 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2589
  7. 19/05/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170225106 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5)<br /><b>Titular(es): </b>NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerido não encontra fulcro na Resolução nº 178, de 27/01/2017, que disciplina os pedidos de devolução de prazo, tendo em vista seu artigo 2º, caput e § 2º.<br /> código IPAS271 · RPI 2576
  8. 11/07/2017 Notificação de oposição 850170089404 de 24/04/2017 código IPAS423 · RPI 2427
  9. 07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912304820 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.