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PITTER PAN CHOCOLATES, FESTAS E FANTASIAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2017 por NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP, processo nº 912301392, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912301392
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP
CNPJ do titular03.295.548/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Alcaçuz [confeito]; Aletrias [massas]; Alho moído [condimento]; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Arroz-doce; Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolos; Bombons; Brioches; Canela [especiaria]; Canjica; Caramelos [doces]; Chá*; Chocolate; Chutney [condimento]; Cobertura de bolo [glacê]; Condimentos; Confeitos *; Cravos-da-índia [especiaria]; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Doces [confeitos]; Especiarias; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farinhas*; Fermento; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Fondants [confeitos]; Geléias de frutas [confeitos]; Gomas de mascar; Maionese; Massas [alimentares]; Mel; Melaço para uso alimentar; Papel comestível; Pasta de amêndoas; Preparações aromáticas para uso alimentar; Pudins; Pastas à base de chocolate; Bebidas à base de camomila; Doce de leite; Agente para engrossar sorvete; Alcaravia (cominho-armênio); Alecrim; Amendoim doce; Araruta [fécula de -]; Aveia integral em pó; Bala comestível; Barra dietética de cereais; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Casquinha para sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Extrato de café; Goiabada; Pasta de amendoim; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]. Exceto pasta de amendoim, pastas derivadas de oleaginosas, bem como produtos relacionados à estas exceções.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912301392 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200434850 (11/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /> código IPAS235 · RPI 2676
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200434850 (11/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818597305 (PETER PAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição de Desistência de Pedido de Registro nº 850200243334, notadamente quanto a declaração de consentimento celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa CONAGRA GROCERY PRODUCTS COMPANY LLC. código IPAS024 · RPI 2598
  4. 13/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200304736 (11/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONAGRA GROCERY PRODUCTS COMPANY, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2597
  5. 08/09/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200243334 (04/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Inclusão do termo restringindo os produtos ''Exceto pasta de amendoim, pastas derivadas de oleaginosas, bem como produtos relacionados à estas exceções''<br /> código IPAS349 · RPI 2592
  6. 18/08/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170089400 (24/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONAGRA GROCERY PRODUCTS COMPANY, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente PROCURAÇÃO com poderes para ratificar os atos já praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo desta petição, uma vez que o instrumento de mandato anexado à presente petição de oposição se refere à marca distinta da que configura objeto da disputa entre oposta e opoente, a saber: marca WESSON - 811159787 (PARA A OPOENTE).<br /> código IPAS267 · RPI 2589
  7. 18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170263322 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2589
  8. 19/05/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170225104 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5)<br /><b>Titular(es): </b>NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilvan Paulo Minguranse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerido não encontra fulcro na Resolução nº 178, de 27/01/2017, que disciplina os pedidos de devolução de prazo, tendo em vista seu artigo 2º, caput e § 2º.<br /> código IPAS271 · RPI 2576
  9. 11/07/2017 Notificação de oposição 850170089400 de 24/04/2017 código IPAS423 · RPI 2427
  10. 07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NEUZA DE ASSIS DE SOUZA EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912301392 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.