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ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2011 por FUNDACAO VICTOR CIVITA, processo nº 904062520, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904062520
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/09/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDACAO VICTOR CIVITA
CNPJ do titular54.956.206/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação];Educação (Serviços de -);Organização e apresentação de simpósios;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Cursos por correspondência;Instrução (Serviços de -);Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Informações sobre recreação;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Rádio (Programas de entretenimento de -);Teatrais (Produções -);Teatro de variedades [espetáculos musicais];Televisão (Programas de entretenimento de -);Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Ensino (Serviços de -);Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Assessoria, consultoria e informação ensino;Divertimento;Espetáculos (Serviços de -);Organização de competições [educação ou entretenimento];Rádio e Televisão (Produção de programas de -);Apresentação de espetáculos ao vivo;Entretenimento;Organização de competições desportivas;Publicação de textos [exceto para publicidade];Organização e apresentação de conferências;Informações sobre educação [instrução];Informações sobre entretenimento [lazer];Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos;Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904062520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140237537 (10/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA<br /><b>Procurador: </b>Elisa Gremen Mimary Leone<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  2. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140237537 (10/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA<br /><b>Procurador: </b>Elisa Gremen Mimary Leone<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  3. 09/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "estudos e pesquisas educacionais", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2279
  4. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904062520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.