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NATURAVIT

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/1997 por NATURAVIT INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 819941670, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819941670
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/1997
Data da concessão16/07/2002
Vigência até16/07/2012
TitularNATURAVIT INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular58.645.235/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ E CHÁ DE ERVAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819941670 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 18020041577 (17/10/2002) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2392
  2. 08/12/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130186751 (27/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro publicada na RPI 2271, de 15/07/2014.<br /> código IPAS699 · RPI 2344
  3. 15/07/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2271
  4. 25/02/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130186751 (27/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2251
  5. 03/07/2007 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. QUANTO AO REQUERIMENTO DE NULIDADE PROPOSTO PELA EMPRESA "OWL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA", POR INTERMÉDIO DE PETIÇÃO Nº (RJ) 001017 DE 13/01/03, NEGO-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO, MANTENDO A CONCESSÃO DO REGISTRO.NO TOCANTE AO EXAME DO REQUERIMENTO DE NULIDADE PROPOSTO PELA EMPRESA "BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.", POR INTERMÉDIO DA PETIÇÃO Nº (SP) 041577 DE 17/10/02, ESTE DEVE SER SOBRESTADO ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE QUE ENV código 823 · RPI 1904
  6. 24/10/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. OWL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RJ) código 511 · RPI 1868
  7. 26/09/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DA PET.IÇÃO DE CADUCIDADE Nº 018060091800, DE 16/08/2006, PARA O REGISTRO 814118429, APONTADO COMO ANTERIORIDADE. código 822 · RPI 1864
  8. 04/02/2003 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA (SP) código 511 · RPI 1674
  9. 16/07/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1645
  10. 13/02/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1623
  11. 13/04/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. NABISCO INC (US) código 009 · RPI 1475
  12. 11/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT REMARCA REG. DE MARCAS E PATS. S/CLTDA código 003 · RPI 1406

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819941670 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.