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NATURAVIT

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/08/1988 por NATURAVIT INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 814433103. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814433103
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/1988
Data da concessão12/06/1990
Vigência até12/06/2000
TitularNATURAVIT INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular58.645.235/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 20, 40, 50

Peixes e demais frutos do mar.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814433103 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/09/2007 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 846 · RPI 1915
  2. 24/08/2004 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A TITULAR PROVAR POR INTEMEDIO DE DOCUMENTAçãO HáBIL O USO EFETIVO DA MARCA PARA OS PRODUTOS DA CLASSE 29 SUBITENS 20/40/50, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS REFEREM-SE AOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA CLASSE NACIONAL 05.50 código 660 · RPI 1755
  3. 10/04/2001 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADEREQ. HEXAL DO BRASIL (SP) código 580 · RPI 1579
  4. 19/09/2000 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1536, DE 13/06/2000, TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO AO PEDIDO DE CADUCIDADE TEMPESTIVO . código 795 · RPI 1550
  5. 19/09/2000 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1550
  6. 19/09/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS, TENDO EM VISTA O AN 154/99. ITEM 3.1. código 690 · RPI 1550
  7. 13/06/2000 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1536
  8. 18/08/1998 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: QIF QUIMICA INTERCONTINENTAL FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP) PET (SP) 019844, DE29/05/98. código 552 · RPI 1443
  9. 08/02/1994 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 560 · RPI 1210
  10. 12/06/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. NOBEL MARCAS E PAT. código 400 · RPI 1022
  11. 09/01/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1001
  12. 29/08/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. NOBEL MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 984
  13. 07/03/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 959

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814433103 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.