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NATURAVIT

Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/1988 por BIOLAB FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 814118410. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814118410
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/03/1988
Data da concessão12/12/1989
Vigência até12/12/1999
TitularBIOLAB FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular52.780.962/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814118410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/1995 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 3 DO ART. 93 DO CPI * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 700 · RPI 1296
  2. 21/03/1995 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA. código 900 · RPI 1268
  3. 02/08/1994 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ASSINALDOS PELA MARCA NO PERIDO DEINVESTIGACAO *INT. TINOCO SOARES & FILHOS código 690 · RPI 1235
  4. 09/11/1993 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. NATURAVIT IND. E COM. DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. (BR/SP) PET. (SP) 029057 DE 30/07/93 * INT. JOSÉ CARLOS TINOCO. código 550 · RPI 1197
  5. 12/12/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 400 · RPI 999
  6. 01/08/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. TINOCO , OCTÁVIO E PEROCCO S/C LTDA código 250 · RPI 980
  7. 31/01/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. TINOCO , OCTÁVIO & PEROCCO S/C LTDA. código 350 · RPI 954
  8. 06/09/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 933

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de BIOLAB FARMACÊUTICA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814118410 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.