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Registro com Caducidade

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/1990 por MAGUEN PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 815356684. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815356684
SituaçãoRegistro com Caducidade
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/01/1990
Data da concessão13/06/1995
Vigência até13/06/2005
TitularMAGUEN PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular02.654.954/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20, 30

Laticínios em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815356684 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2211
  2. 26/12/2012 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI. código 900 · RPI 2190
  3. 30/06/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - LÍNEA NUTRIÇÃO CIÊNCIA S/A código 565 · RPI 2008
  4. 27/09/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURAÇÃO P/SR. CLÁUDIO MULLER COM PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR A MARCA PERANTE A CEDENTE. INT. P/P MARCELO BARRETO código 690 · RPI 1812
  5. 14/08/2001 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. UNILEVER N.V. (NL) PET(SP) 021083, DE 05/06/2001. código 552 · RPI 1597
  6. 24/04/2001 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET. (SP) 055400 DE 21/12/2000 TENDO EM VISTA A FALTA DE LEGÍTIMO INTERESSE , FACE O AN 121 ITEM 6.2 DE 07/ 02/ 1993 INT.MARIANGELA MACHADO SAMPAIO código 730 · RPI 1581
  7. 13/06/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ZILDA MARIA DE CAMPOS código 400 · RPI 1280
  8. 08/11/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. JOSE ANTONIO DE SOUZA CAPPELLINI código 275 · RPI 1249
  9. 19/01/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. KIBON S/A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS (BR/SP) *INT. JOSÉ A. DE SOUZA CAPPELLINI código 210 · RPI 1155
  10. 25/08/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. JOSÉ F. DE SOUZA CAPPELLINI código 350 · RPI 1134
  11. 30/07/1991 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. KIBON S/A INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS(BR/SP) * INT. JOSE A. DE SOUZA CAPPELLINI código 205 · RPI 1078
  12. 19/02/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. JOSE A. DE SOUZA CAPPELLINI código 300 · RPI 1055

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815356684 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.