Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/01/2025 por PRODUTOS ALIMENTICIOS MACORTEZA LTDA,
processo nº 937559776, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937559776
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agentes para engrossar sorvetes;Casquinha para sorvete;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Pós para preparar sorvetes;Sorvete de açaí;Sorvetes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico e termo comumente empregado para designar característica dos produtos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2899
19/05/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260108780 (05/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Caxias do Sul - RS. Ofício nº 10104116232. Processo 5006189-09.2026.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.007480/2026-58.<br />código IPAS462 · RPI 2889
21/01/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2820
Mesma marca em outras classes
DOCE GELADO35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
DOCE GELADO30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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