Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/05/2023 por ROSELI PEREIRA DE JESUS 91368103120,
processo nº 930493133, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930493133
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Casquinha para sorvete;Picolés;Soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;Sorbets;Sorvete de açaí;Sorvetes;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240672769 (24/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSELI PEREIRA DE JESUS 91368103120<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br />código IPAS235 · RPI 2904
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240672769 (24/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSELI PEREIRA DE JESUS 91368103120<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2825
29/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que designa característica dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2808
20/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2737
Mesma marca em outras classes
DOCE GELADO30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DOCE GELADO35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Classificação figurativa (Viena)
11.3.20 Recipientes, pratos ou travessas contendo alimento ou bebida
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas