Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/05/2023 por ROSELI PEREIRA DE JESUS 91368103120,
processo nº 930493214, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930493214
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240672767 (24/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSELI PEREIRA DE JESUS 91368103120<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br />código IPAS235 · RPI 2904
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240672767 (24/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSELI PEREIRA DE JESUS 91368103120<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2825
29/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que designa qualidade dos produtos cujo comércio visa a assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2808
20/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2737
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DOCE GELADO30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Classificação figurativa (Viena)
11.3.20 Recipientes, pratos ou travessas contendo alimento ou bebida
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas