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PROJETO JAGUARUBÁ

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2024 por FERNANDO VILLARES HEER, processo nº 936374977, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936374977
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO VILLARES HEER
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Alojamento de madeira para animal;Anéis de cortinas;Apoio para livro [móvel];Arca para ferramentas, não metálicas, vazias;Argolas, não metálicas, para chaves;Armação de cadeira e poltrona;Armários [mobiliário];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Bandejas de mesas;Berços para bebês;Biombos;Bufê [mobiliário];Bustos de madeira, cera, gesso ou plástico;Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabideiros tipo mancebo;Cabides para vestuário;Caixas de madeira ou plástico;Caixilhos para molduras [ripas];Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de chá;Carteira [mobiliário];Cavaletes [mobiliário];Cortina de madeira;Crucifixos de madeira, cera, gesso ou plástico, exceto joias;Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Engradados;Escadas portáteis, de madeira ou plástico;Escultura em madeira com arte Kusiwa Wajãpi;Estantes [móveis];Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico;Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico;Estrados [madeira] para cama;Fitas de madeira;Gavetas para móveis;Guarnições não metálicas para janelas;Guarnições não metálicas para móveis;Guarnições não metálicas para portas;Invólucros de madeira para garrafas;Jardineiras [móveis];Móbiles [decoração];Mobiliário escolar;Molduras para quadros;Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;Oratório [peça do mobiliário];Organizadores de pendurar para armários;Pé para móvel [não metálico];Peças de mobiliário;Persianas internas, feitas de madeira trançada;Poltronas;Porta-retrato;Porta-revistas;Portas para móveis;Prateleiras para móveis;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Quadros para colmeias de abelhas;Quadros para pendurar chaves;Ripas para molduras [caixilhos];Sinalizadores de madeira ou plástico;Sinos-dos-ventos [decoração];Tábuas de carne [mesas de açougue];Taças estatuárias comemorativas, de madeira, cera, gesso ou plástico;Taças para premiação, de madeira, cera, gesso ou plástico;Tinas de madeira para decantar vinho;Trabalhos de marcenaria;Trancas não metálicas para janelas;Trancas não metálicas para portas;Varas para cortinas;Moveis de madeira tais como armários, aparadores, bancos, cadeiras, cômodas, mesas, dentre outros amparados pela classe 20;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936374977 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)