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PROJETO JAGUARUBÁ

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2024 por FERNANDO VILLARES HEER, processo nº 936372540, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936372540
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO VILLARES HEER
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Arranjos de frutas processadas;Aves não vivas;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Bananada;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Caldo;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Carne;Carne de porco;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carne seca [carne salgada e seca];Cascas [raspas] de frutas;Coalhada;Cogumelos em conserva;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Creme de manteiga;Embutido [frios];Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de carne;Flores comestíveis, secas;Frutas congeladas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos oleaginosos aromatizados;Frutos oleaginosos caramelizados;Frutos oleaginosos preparados;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Goiabada;Gorduras comestíveis;Iogurte;Kefir;Laticínios;Legumes e verduras processados       ;Leite;Lingüiça;Manteiga;Marmelada;Marmelada na forma de geleia;Óleos para uso alimentar;Ovos *;Palmito [em conserva];Pasta de frutas prensadas;Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas à base de gordura para fatias de pão;Pastas à base de legumes e verduras;Pastas de geleia de fruta;Polpas de frutas;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Queijos;Requeijão;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salsichas;Seleta de legume em conserva;Sementes, preparadas*;Tomate em conserva;Trufas em conserva;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936372540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)