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PROJETO JAGUARUBÁ

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2024 por FERNANDO VILLARES HEER, processo nº 936373075, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936373075
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO VILLARES HEER
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;Arroz-doce;Balas;Barras de cereais;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Café;Canjica;Caramelos [balas];Cera de abelha comestível;Chá de flor;Chá de fruta;Chá*;Chás de ervas*;Chocolate;Cocada [doce];Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Creme [culinária];Cuscuz;Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Doces [confeitos];Erva para infusão, exceto medicinal;Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais;Farinhas*;Farofa;Favos de mel comestíveis;Fermento [lêvedo];Fermentos para massas;Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para medicamentos [exceto óleos essenciais];Flocos de cereais secos;Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Fubá;Gelados comestíveis;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Infusões não medicinais;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Melaço para uso alimentar;Misturas para massa;Molhos para massas alimentares;Pãezinhos;Pamonha doce;Pamonha salgada;Pão *;Pedaços tostados de madeira natural adicionados ao vinho para melhorar o sabor;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pimenta;Pipoca;Polvilho;Preparações aromáticas para uso alimentar;Própolis*;Pudins;Sagu;Sorvetes;Tapioca;Temperos;Tortas [doces e salgadas];Xarope de melaço;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936373075 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)