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PROJETO JAGUARUBÁ

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2024 por FERNANDO VILLARES HEER, processo nº 936373393, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936373393
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO VILLARES HEER
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Alimentos para pássaros;Aloe vera [planta];Aparas de madeira para fabricação de pasta de madeira;Arbusto natural;Arbustos;Arranjo de flor natural;Arranjos de frutas frescas;Árvores;Babosa [planta];Bulbos de flores;Bulbos de plantas;Buquê natural;Cascas de árvore em bruto;Castanhas frescas;Cereais em grãos, não processados;Cogumelos frescos;Ervas frescas;Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Flores comestíveis, frescas;Flores naturais;Flores secas para decoração;Frutas do bosque, frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos oleaginosos não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Hortaliças frescas;Juta [planta];Madeira bruta descascada;Madeira bruta não serrada;Madeira bruta sem casca;Mudas [plântulas];Palha [forragem];Palmito [fresco];Plantas;Plantas desidratadas para decoração;Preparações para engorda de animais;Raízes para consumo animal;Resíduos de frutas;Sementes para plantio;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Tomate fresco;Troncos de árvores;Trufas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936373393 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)