Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/09/2024 por FRUTIFIQUE FRUTARIA E RESTAURANTE LTDA,
processo nº 936199229, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936199229
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936068264 (FRUTIFICAR MERCADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
22/04/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A busca revelou anterioridades com elementos distintivos similares e com especificações idênticas e afins à ora requerida que se encontram pendentes de decisão. Assim sendo, faz-se necessário aguardar o desfecho das anterioridades para a correta análise de mérito do presente pedido.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 936068264 (FRUTIFICAR MERCADO) e Petição 850240541541 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 912387653 (FRUTTIFICA)código IPAS142 · RPI 2885
23/09/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250485530 (27/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIFIQUE FRUTARIA E RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. e nomeado novo representante AGP - Assessoria Empresarial Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2855
01/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2804