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FRUTIFIQUE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2021 por FRUTIFIQUE FRUTARIA E RESTAURANTE LTDA, processo nº 923844619, nas classes 30. Registro em vigor até 25/02/2035.

Número do processo923844619
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2021
Data da concessão25/02/2025
Vigência até25/02/2035
TitularFRUTIFIQUE FRUTARIA E RESTAURANTE LTDA
CNPJ do titular35.027.308/0001-05
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Petiscos à base de cereais;Preparações feitas com cereais;Granolas, Granolas salgadas;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250485517 (27/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIFIQUE FRUTARIA E RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. e nomeado novo representante AGP - Assessoria Empresarial Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2855
  2. 25/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2825
  3. 10/12/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220454609 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIFIQUE FRUTERIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2814
  4. 08/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240324368 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIFIQUE FRUTARIA E RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2805
  5. 28/03/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220454609 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIFIQUE FRUTERIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220526244 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819667048 (PROJETO FRUTIFIQUE) código IPAS499 · RPI 2725
  6. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220454609 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRUTIFIQUE FRUTERIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  7. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819667048 (PROJETO FRUTIFIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos entre si e seus elementos principais x os secundarios, canais de distribuição e publico alvo. No caso ora em tela, observa-se a colidencia grafica, fonética e ideologica entre os sinais FRUTIFIQUE/PROJETO FRUTIFIQUE ? onde a requerente incorre em reprodução parcial do elemento nominativo distintivo da anterioridade do reg. 819667048 ?PROJETO FRUTIFIQUE?.Petiscos à base de cereais; Preparações feitas com cereais; Granolas, Granolas salgadas ? (requerente) x ?Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral? (anterioridade, reg. 819667048) que constituem objeto do mesmo publico alvo consumidor encontrados nos canais de distribuição destes mesmos produtos.Isto posto, somos pelo indeferimento do pedido ora em cotejo. código IPAS024 · RPI 2692
  8. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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