Habitare

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2024 por HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, processo nº 934824673, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934824673
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/05/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ do titular	37.241.027/0001-86
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis;Administração predial;Comércio de imóveis;Compra e venda de imóveis;Incorporação de imóvel;Serviços imobiliários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934824673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850260026046 (20/01/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A Procurador: 123 MARCAS - REGISTRO DE MARCAS E TECNOLOGIA LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2881
23/12/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929056752 (HABITARE), 929286723 (HABITARE IMÓVEIS GUARAPUAVA) e 904845311 (HABITARE IMÓVEIS PRAIA).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827225172 (ABITARE) e Processo 927732378 (ABBITARE CORRETORES DE IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

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HABITARE 11 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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HABITARE 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
HABITARE 16 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
HABITARE 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
HABITARE 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
HABITARE 37 · Registro de marca extinto
HABITARE 36 · Pedido definitivamente arquivado

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 934824673 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.