HABITARE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2002 por HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, processo nº 824597192, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824597192
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/04/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
CNPJ do titular	22.196.430/0001-63
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824597192 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160000375 (18/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a desconstituição do bloqueio da presente marca, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região. Ofício nº 00029/2019 - Processo nº 0001537-68.2014.503.0022. SEI 52402.003983/2019-25. código IPAS639 · RPI 2520
09/01/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2453
01/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850120006955 (20/01/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2430
25/10/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850120192067 (07/11/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Procurador: SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2390
05/04/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160000375 (18/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CENTRAL DE PESQUISA PETRIMONIAL - PROCESSO Nº 0001537-68.2014.503.0022 - OFÍCIO INPI 004/2015 - RPP 006/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 266577. código IPAS462 · RPI 2361
30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
22/11/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 819232637. código 100 · RPI 2133
31/08/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.AG.REC: 824137370 código 241 · RPI 2069
19/12/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821916963, 823300455, 823300463, 824137370. código 241 · RPI 1876
11/10/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1814
25/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1642

Mesma marca em outras classes

Habitare 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Habitare 36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
HABITARE 36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
HABITARE 35 · Registro de marca em vigor
HABITARE 36 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
HABITARE 11 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
HABITARE 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
HABITARE 24 · Pedido definitivamente arquivado
HABITARE 16 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
HABITARE 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
HABITARE 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
HABITARE 37 · Registro de marca extinto

Outras marcas de HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

HABITARE 37 · Registro de marca extinto
GRUPO EMPRESARIAL HABITARE · Pedido Definitivamente Arquivado
GRUPO EMPRESARIAL HABITARE · Registro de marca extinto
IMMOBILIA · Registro Extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824597192 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.