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PANTHER PINK

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2022 por MARIA JOSE IVERLAINE CABRAL DE MOURA SILVA 08701281402, processo nº 928645800, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928645800
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/11/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA JOSE IVERLAINE CABRAL DE MOURA SILVA 08701281402
CNPJ do titular44.256.254/0001-40
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Serviços de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928645800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação da obra "PINK PANTHER", de titularidade de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819009512 (PINK PANTHER), Processo 006366279 (A PANTERA COR DE ROSA), Processo 819009610 (PINK PANTHER), Processo 828328188 (A PANTERA COR DE ROSA), Processo 006452876 (A PANTERA COR-DE-ROSA) e Processo 819009601 (PINK PANTHER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2852
  2. 14/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230049071 de 03/02/2023 código IPAS423 · RPI 2723
  3. 06/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2709

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)