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PANTHER PINK

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2022 por MARIA JOSE IVERLAINE CABRAL DE MOURA SILVA 08701281402, processo nº 926616447, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926616447
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA JOSE IVERLAINE CABRAL DE MOURA SILVA 08701281402
CNPJ do titular44.256.254/0001-40
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926616447 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação da obra "PINK PANTHER", de titularidade de terceiro,, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828328200 (A PANTERA COR DE ROSA), Processo 828328447 (A PANTERA COR DE ROSA), Processo 828327874 (A PANTERA COR DE ROSA) e Processo 828328285 (A PANTERA COR DE ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
  2. 13/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220508667 (14/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE IVERLAINE CABRAL DE MOURA SILVA 08701281402<br /><b>Procurador: </b>POR DO SOL MARCAS & PATENTES<br /> código IPAS270 · RPI 2710
  3. 01/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220333178 de 01/08/2022 código IPAS423 · RPI 2704
  4. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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Classificação figurativa (Viena)