Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/10/2022 por CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.,
processo nº 928340694, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928340694
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Polpa de açaí;Polpas de frutas;polpa de açaí congelada;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260232354 (15/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2892
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911974709 (AÇAÍKING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
15/10/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240444745 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Cedente: </b>CORTEZ COMÉRCIO DE AÇAÍ E LANCHONETE LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.<br/>código IPAS270 · RPI 2806
06/02/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850230333777 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 909872538 (Rei do Açai) e Petição 850230631094 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924170573 (Açaí do Rei)código IPAS142 · RPI 2770
01/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2704