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R REI DO AÇAÍ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2022 por CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA., processo nº 928340694, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928340694
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular55.469.628/0001-22
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpa de açaí;Polpas de frutas;polpa de açaí congelada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928340694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260232354 (15/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911974709 (AÇAÍKING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  3. 15/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240444745 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Cedente: </b>CORTEZ COMÉRCIO DE AÇAÍ E LANCHONETE LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2806
  4. 06/02/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230333777 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 909872538 (Rei do Açai) e Petição 850230631094 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924170573 (Açaí do Rei) código IPAS142 · RPI 2770
  5. 01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)