RAINHA DO AÇAÍ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2018 por CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA., processo nº 916072371, nas classes 35. Registro em vigor até 20/08/2029.

Número do processo	916072371
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/10/2018
Data da concessão	20/08/2019
Vigência até	20/08/2029
Titular	CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular	55.469.628/0001-22
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916072371 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/10/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850240444745 (29/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA. Procurador: Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto Cedente: CORTEZ COMÉRCIO DE AÇAÍ E LANCHONETE LTDA. [BR] Cessionário: CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA. código IPAS270 · RPI 2806
20/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2537
04/06/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2526
06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
24.9.7 Coroas com esferas na extremidade das pontas
26.2.1 Segmentos de círculos ou elipses (exceto 26.2.7)
5.3.13 Folhas estilizadas
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916072371 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.