Marca Mista depositada no INPI em
13/09/2020 por CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.,
processo nº 920741983, nas classes 30.
Registro em vigor até 23/05/2033.
Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Sorvetes de açaí; Picolés de açaí; Cremes gelados de açaí.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/10/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240444745 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Cedente: </b>CORTEZ COMÉRCIO DE AÇAÍ E LANCHONETE LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.<br/>código IPAS270 · RPI 2806
23/05/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2733
09/05/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220371791 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CORTEZ COMÉRCIO DE AÇAÍ E LANCHONETE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br />código IPAS237 · RPI 2731
11/10/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220371791 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CORTEZ COMÉRCIO DE AÇAÍ E LANCHONETE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2701
21/06/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919439055 (REINO DO AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2685
25/05/2021Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 920654274 (AÇAI DO REI)código IPAS142 · RPI 2629
27/10/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2599