DOCES VERDE OLIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2022 por AZEITE VERDEOLIVA LTDA, processo nº 928174549, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928174549
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/09/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AZEITE VERDEOLIVA LTDA
CNPJ do titular	17.290.656/0001-99
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240021646 (17/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AZEITE VERDEOLIVA LTDA Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL código IPAS235 · RPI 2861
27/02/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240021646 (17/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AZEITE VERDEOLIVA LTDA Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2773
12/12/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921433662 (Verde Oliva Empório Natural). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2762
18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.13 Folhas estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928174549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.